Resolução 3559 do Bacen altera as normas do Pronaf

A Res. nº 3559 de 28.03.2008, do Banco Central do Brasil, altera as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho, deste ano. De acordo com o MDA, Ministério de Desenvolvimento Agrário, as alterações ocorridas n Programa sugerem uma simplificação na operacionalização dos recursos.

Os Grupos C, D e E foram extintos passando a ter a denominação de Agricultura Familiar, as alterações foram nos juros e nos limites de créditos ampliados. Como segue:

Para os financiamentos de custeio desses grupos que estão sendo extintos, que hoje possuem taxas que estão entre 3 e 5,5%, vão para 1,5 e 5,5%. E para as operações de investimento, que atualmente possui taxa entre 1 e 5%, ficarão entre 1% e 5% anuais.

Assim, as novas taxas passam a ser definidas pelo valor financiado e, mantendo a equidade do Programa.
Os grupos A e B, voltados para financiamentos do público da reforma agrária e o micro-crédito rural, respectivamente, não sofreram alteração, permanecendo como funcionam atualmente. As linhas especiais (como Pronaf Floresta e Pronaf Jovem, entre outras) continuam a existir, mantendo os enfoques sociais e ambientais do Programa e as mesmas taxas de juros e limites de financiamento das linhas normais.

Para essas linhas especiais do Pronaf, passa a valer a queda nas taxas de juros prevista para 1º de julho deste ano. Alguns exemplos dessa queda nas linhas especiais: Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Floresta e Pronaf Agroindústria, que passarão a ter taxas entre 1% e 2% ao ano, enquanto hoje elas variam entre 2% e 5,5% anuais.

Em resumo, os financiamentos de custeio e investimento terão juros e limites, assim dispostos:

                MODALIDADE - CUSTEIO
 VALOR FINANCIADO                    TX JUROS/AO ANO
  Até R$5 mil                              1,5%
  De R$5 mil a R$ 10 mil                     3%
  De R$10 mil a R$ 20 mil                  4,5%
  De R$5 mil a R$ 10 mil                     3%
  De R$10 mil a R$ 20 mil                  4,5%
  De R$20 mil a R$ 30 mil                  5,5%
 
                MODALIDADE - CUSTEIO
  Até R$7 mil                                1%
  De R$ 7mil a R$ 18 mil                     2%
  De R$ 18mil a R$ 28 mil                    4%
  De R$ 28 mil a R$ 36 mil                 5,5%

 

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